Serviços Jurídicos para Médicos e Clínicas
Defesa técnica e assessoria jurídica especializada para profissionais da saúde, com foco em prevenção de riscos e proteção da carreira médica.
Responsabilidade
Civil Médicas
Defendemos médicos em processos decorrentes de alegado erro médico, atuando em todas as esferas necessárias: perante o Conselho Regional de Medicina (CRM), em ações cíveis e em processos criminais relacionados à atividade profissional.
Nossa atuação combina domínio técnico da legislação médica com profundo conhecimento da prática clínica, permitindo construir uma defesa consistente, fundamentada em laudos, literatura médica e jurisprudência especializada, protegendo a carreira, a reputação e o patrimônio do profissional.
PRINCIPAIS FRENTES DE ATUAÇÃO:
Defesa em processos éticos e administrativos no CRM decorrentes de erro médico;
Defesa em ações cíveis de responsabilidade civil (indenização por danos morais e materiais);
Defesa em inquéritos e ações penais relacionadas ao exercício da medicina;
Análise prévia de risco e orientação em situações de possível litígio.
Defesa em Processo
Ético-Disciplinar no CRM
Representamos médicos em processos ético-disciplinares instaurados pelo Conselho Regional de Medicina, desde a fase de sindicância até o julgamento final, garantindo o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.
Entendemos as particularidades do rito processual dos Conselhos de Medicina e a importância de uma defesa técnica cuidadosa, capaz de preservar o registro profissional e a reputação do médico perante a categoria.
PRINCIPAIS FRENTES DE ATUAÇÃO:
Acompanhamento desde a notificação inicial e sindicância;
Elaboração de defesa prévia e memoriais;
Sustentação oral em sessões de julgamento;
Recursos ao Conselho Federal de Medicina (CFM).
Assessoria Jurídica
para Clinícas
Oferecemos assessoria jurídica contínua para clínicas médicas e demais estabelecimentos de saúde, atuando de forma preventiva na estruturação legal do negócio e no suporte às rotinas administrativas, contratuais, trabalhistas e regulatórias.
O objetivo é dar segurança jurídica à operação da clínica, antecipando riscos e evitando conflitos que possam comprometer a atividade e a reputação do negócio.
PRINCIPAIS FRENTES DE ATUAÇÃO:
Consultoria jurídica preventiva e continuada;
Orientação sobre obrigações regulatórias e sanitárias;
Suporte em questões societárias e trabalhistas;
Apoio em auditorias e fiscalizações.
Desenvolvimento de Contratos para Clínicas e Profissionais da Saúde
Elaboramos e revisamos os principais instrumentos contratuais utilizados na rotina de clínicas e profissionais da saúde, com linguagem clara e juridicamente robusta, reduzindo riscos de litígio e reforçando a segurança jurídica das relações com pacientes, colaboradores e parceiros.
DOCUMENTOS QUE DESENVOLVEMOS:
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE);
Ficha de anamnese e formulários clínicos;
Contrato de prestação de serviços médicos;
Contratos de parceria entre profissionais e clínicas;
Contratos de locação de consultório e uso de estrutura compartilhada;
Regulamentos internos e políticas de atendimento.
Adequação de Clínicas
à LGPD
Auxiliamos clínicas e consultórios a se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com especial atenção ao tratamento de dados sensíveis de saúde, que exigem cuidados reforçados por parte dos controladores.
Realizamos um diagnóstico completo dos processos de coleta, armazenamento e compartilhamento de dados de pacientes, implementando as medidas necessárias para reduzir riscos legais e reputacionais.
PRINCIPAIS FRENTES DE ATUAÇÃO:
Diagnóstico e mapeamento de dados (data mapping);
Elaboração de políticas de privacidade e avisos de consentimento;
Adequação de contratos e termos a exigências da LGPD;
Orientação sobre incidentes de segurança e resposta a vazamentos;
Treinamento da equipe sobre boas práticas de proteção de dados.
Gralike Trigo Advocacia e Inteligência Jurídica.
Jurídico 360º para empresas e empresários.
